1. Aceitação dos Termos
Ao navegar neste ambiente digital, o usuário declara concordância irrestrita com os presentes Termos de Uso, regidos pela legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código Civil.
2. Verificação de Acesso e Segurança
Esta etapa prévia de segurança tem por objetivo exclusivo a mitigação de requisições maliciosas automatizadas (bots), visando salvaguardar a estabilidade e a disponibilidade dos serviços para todos os visitantes.
3. Regras de Conduta do Usuário
É estritamente vedado qualquer comportamento voltado a sobrecarregar os servidores, explorar vulnerabilidades de código ou contornar as validações criptográficas implementadas.
4. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da interface, marcas, logotipos e scripts constituem propriedade intelectual protegida pelas leis vigentes, sendo proibida sua reprodução sem prévia autorização.
5. Foro Competente
Fica eleito o foro competente do território nacional para a resolução de eventuais controvérsias decorrentes destes Termos.